Ecorodovias vence leilão para administrar Nova Raposo com outorga de R$ 2,19 bilhões
Projeto viário de 92 quilômetros inclui as rodovias Raposo Tavares, Castelo Branco, Coronel PM Nelson Tranchesi e uma ligação entre Cotia e Embu das Artes
Por Ana Flávia Pilar
— São Paulo
28/11/2024 16h54 Atualizado há 3 dias
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A Ecorodovias venceu o leilão de concessão para administrar 92 quilômetros do projeto Nova Raposo pelos próximos 30 anos. O programa inclui as rodovias Raposo Tavares (SP-270), Castelo Branco (SP-280) e Coronel PM Nelson Tranchesi (SP-029), além de um trecho que liga Cotia e Embu das Artes. A empresa apresentou o maior valor de outorga, de R$ 2,19 bilhões, consideravelmente superior ao mínimo de R$ 4,6 milhões determinado pelo governo de São Paulo.
Ao fim, haverá 13 pedágios nos trechos concedidos, dos quais cinco na rodovia Raposo Tavares, cinco na rodovia Castelo Branco e três na Nelson Tranchesi. A disputa atraiu outros grandes grupos do setor: CCR, EPR e Via Appia.
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Atualmente, os trechos da rodovia são operados por dois gestores: ViaOeste e DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo). O plano prevê uma série de investimentos, como duplicações de pistas, implantação de faixas adicionais e marginais, construção de 43 km de marginais, instalação de passarelas e criação de pontos de ônibus.
Segundo o governo, o objetivo da concessão é melhorar o tráfego e reforçar a segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, com investimentos totais de R$ 7,9 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão será destinado exclusivamente a medidas de segurança viária. Não existe prazo para a conclusão das obras.
Conforme o contrato, a concessionária também deve arcar com até R$ 838,9 milhões relacionado às desapropriações. Caso esse valor seja mais de 10% superior ao inicialmente previsto, o adicional será dividido entre a empresa e o governo.
De acordo com o advogado especializado em infraestrutura Paulo Henrique Dantas, sócio do escritório Castro Barros Advogados, a Ecorodovias já tinha mostrado apetite no leilão anterior, da Rota Sorocabana, realizado em outubro, quando perdeu na sessão de lances para a CCR.
— A diferença para o segundo colocado, que foi a própria CCR, foi bastante significativa. Isso mostra a precificação aqui foi determinante e a Ecorodovias apostou alto para não haver disputas. Isso decorre pelo fato, do valor mínimo ser apenas simbólico, deixando para os interessados fazerem a sua própria precificação — ele diz.
Frederico Ribeiro, sócio da consultoria Radar PPP, diz que o setor já esperava propostas elevadas, devido à complexidade do projeto, que envolve desapropriações e obras para readequar o fluxo urbano.
— O volume de obras é expressivo, sobretudo se considerarmos que se trata de um trecho relativamente curto, o que dá margem para os licitantes desenvolverem estratégias e modelos distintos de serem mais eficientes e formarem suas ofertas de preços — afirma Ribeiro.
O economista Cláudio Frischtak avalia que a Ecorodovias tem capacidade não apenas de oferecer uma outorga elevada, mas de executar o projeto e investir valor relevante nas rodovias pelos próximos 30 anos. Segundo ele, o governo de São Paulo foi bem-sucedido ao colocar o preço de entrada em um patamar mais baixo, fator que teria atraído mais competidores ao certame.
— O lado positivo (do projeto) é que o governo afirmou que a concessionária vai poder ajustar e modificar o projeto, até porque houve muito pouco tempo para aqueles que são direta e indiretamente afetados se manifestarem. Uma das críticas é a limitação da oportunidade de manifestação da sociedade, o que acho uma crítica bem legítima. O governo diz que ainda vai ter tempo, todo um processo de licenciamento, que vai se ouvir a sociedade, mas até o momento as oportunidades foram bastante limitadas — afirmou.
Críticas
O projeto é alvo de críticas devido ao impacto ambiental por conta do desmatamento e às desapropriações necessárias para a ampliação das faixas. O movimento Nova Raposo, NÃO! reuniu mais de 25 mil assinaturas em um abaixo-assinado, alegando que a iniciativa pode causar desapropriações e destruir áreas permeáveis essenciais para contenção de enchentes.
“Contrariando todas as tendências mundiais em sustentabilidade, que preconizam o transporte público de massa, a preservação das áreas verdes, ciclovias e uma série de soluções para reduzir a emissão de carbono e a temperatura, o governador Tarcísio almeja o progresso rodoviarista ultrapassado dos anos 1960”, diz o movimento em comunicado online.
Sobre as desapropriações, o secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo (SPI), Rafael Benini, disse que há “muita informação falsa sendo falada por aí”.
— Do lado da rodovia, você não tem tantas residências assim. A sua propensão não é de residência, é mais de comercial, e daí você se mete com alguns interesses de pessoas que não querem perder propriedade comercial, por isso elas começam a protestar — disse a jornalistas.
O movimento também alega que não houve participação popular no processo decisório. Apenas duas audiências públicas foram realizadas, uma em Vargem Grande Paulista e outra no DER-SP, com menos de dez pessoas.
