Governo publica editais para leilão de 100 imóveis

Receitas da venda poderão ser repassadas ao Funrigs para financiar habitações de interesse social

Publicação: 25/11/2024 às 16h12min

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Em janeiro, o Governo do Rio Grande do Sul irá promover o leilão de 100 imóveis públicos oriundos do acervo patrimonial do Estado. Os editais com todas as orientações foram publicados no Diário Oficial. Serão dez certames entre 8 e 31 de janeiro de 2025. O governo projeta arrecadar, em caso de sucesso em todos os leilões, pelo menos R$ 43,78 milhões – valor referente à soma dos preços mínimos estabelecidos para cada imóvel.

As informações sobre os 100 imóveis, localizados em 41 municípios do Estado (confira a lista abaixo), estão disponíveis no Portal de Vendas de Imóveis do RS. A plataforma inovadora permite o acesso à lista de imóveis em processo de venda pela administração, facilitando os trâmites de alienação.

A venda dos imóveis faz parte da Estratégia Integrada de Habitação lançada pelo governo do Estado em setembro. O objetivo é beneficiar, principalmente, pessoas que perderam seus lares em decorrência de enchentes. As receitas provenientes da venda de imóveis do Estado poderão ser repassadas ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para financiar habitações de interesse social.

“A estratégia para gestão dos imóveis do Estado passa por avaliar as melhores possibilidades de utilização. A venda a partir de leilões abertos a qualquer interessado que preencha os requisitos amplia as chances de sucesso; dá um destino a imóveis que, em grande parte, estão sem utilização; e ainda permite que sejam direcionados recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, avalia a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.

Imóveis em 41 municípios

Entre os imóveis disponibilizados pelo governo estão terrenos urbanos e rurais, lojas e salas comerciais, entre outros. Pode participar dos leilões qualquer pessoa física ou jurídica, desde que seja considerada habilitada a partir dos requisitos definidos em cada edital.

Os leilões foram organizados pelas subsecretarias Central de Licitações (Celic) e de Patrimônio da SPGG.

Cidades com imóveis em leilão: