Justiça suspende leilão do icônico Ilha Porchat Clube, no litoral

Com dívidas trabalhistas, tributárias e de uma condenação por festas irregulares, espaço firma parceria para tentar sobreviver
Por Sérgio Quintella
Atualizado em 31 out 2024, 11h08 Publicado em 31 out 2024, 10h51

Vista da piscina do Ilha Porchat Clube (../Divulgação)

O juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 1°. Vara Cível de São Vicente, no Litoral Sul, suspendeu por 60 dias o leilão do icônico Ilha Porchat Clube, marcado para ocorrer até o dia 6 de novembro.
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Na decisão, o magistrado acatou a solicitação do espaço, que alegou a grande importância histórica do clube para a cidade e que está trabalhando para sanas suas dívidas trabalhistas, tributárias e de de multas – municipais e judiciais – por meio de uma parceria com investidores.

Apesar de conceder a liminar, o juiz negou um pedido de redução de uma das multas, atualmente em mais de 1,2 milhão de reais, para 1 milhão de reais.

O montante se refere a uma punição judicial por sucessivos descumprimentos de proibição de eventos, o que acabou originando, em 2015, uma ação civil do Ministério Público.

O processo em questão gerou uma condenação ao Ilha Porchat.

Em 2018, o mesmo MP ingressou com uma ação de cumprimento de sentença, obrigando o espaço a pagar a multa de 1 milhão de reais.

“O Clube mantém o comportamento expressamente proibido há mais de 3 anos pelo Poder Judiciário! Em anexo, diversos flyers, postagens em redes sociais e certidões da serventia atestando a realização a realização dos eventos, após ligações mantidas diretamente com a responsável e com a própria agremiação, demonstrando o descumprimento da ordem judicial ao longo desses anos, em inúmeras oportunidadades, tudo isso mesmo após a determinação de lacração e “emparedamento” e majoração da multa para R$1.000.000,00!”, escreveram os promotores do caso.

Como o montante não foi pago – o clube tentou penhorar outros dois imóveis, o que não foi aceito -, o caso terminou em determinação de leilão.

Parceria para continuar existindo

Enquanto tenta protelar e até mesmo suspender o leilão, o Ilha Porchat, que ficou famoso a partir dos anos 1980 pelos bailes de carnaval “Mares do Sul”, firmou parceria com a empresa Arias Invespar Investimentos e Participações Ltda.

O objetivo é obter fundos para quitar os passivos financeiros e reformar a sede social. Nos meses de agosto e setembro, a Arias desembolsou 201 000 reais, para quitar, entre outros compromissos, três acordos trabalhistas.

Como contrapartida, a investidora irá construir um empreendimento imobiliário em parte do terreno, de cerca de 11 000 metros quadrados.